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Portaria n° 117/2025

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 116/2025

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 115/2025

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 114/2025

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 113/2025

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 112/2025

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 19/02/2025 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6617/2025

Regulamenta o Comitê de Investimentos do IPASA - Instituto de Previdência de Anchieta e dá outras providências.
Data: 18/06/2025 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6619/2025

Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 727/2025

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (CMHIS)
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor

Portaria n° 258/2025

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Data: 18/02/2025 Situação: Em Vigor