Resultado da Busca
Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 857/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 15487/2023.
Portaria n° 856/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 12524/2022.
Portaria n° 855/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 12524/2022.
Portaria n° 849/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 848/2024
Dispõe sobre nomear servidor público.
Decreto n° 6562/2024
Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Portaria n° 847/2024
Dispõe sobre nomeação interina de servidor público.
Decreto Administrativo n° 655/2024
Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliário
Decreto Administrativo n° 654/2024
Institui Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável e...
Decreto Administrativo n° 653/2024
Dispõe sobre designação de servidor público.