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Portaria n° 857/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 15487/2023.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 856/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 12524/2022.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 855/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 12524/2022.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 854/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 28/08/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6564/2024

Dispõe sobre o encerramento do exercício financeiro de 2024 do Poder Executivo do Município de Anchieta dá outras provid...
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 660/2024

Dispõe sobre os membros do Comitê para elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providencias.
Data: 26/08/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6563/2024

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta.
Data: 24/08/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 659/2024

Institui a Comissão de Fiscalização de Contratos Administrativos de Grande Vulto Financeiro ou Complexidade considerável...
Data: 22/08/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 878/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Data: 21/08/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 877/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11641/2020.
Data: 21/08/2024 Situação: Em Vigor