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Decreto n° 6571/2024
Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Decreto n° 6569/2024
Altera o Decreto nº 6435, de 12 de setembro de 2023.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 919/2024
Dispõe sobre nomear servidor público.
Portaria n° 918/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 917/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 916/2024
Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Portaria n° 915/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 914/2024
Dispõe sobre nomear servidor público.
Portaria n° 913/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Decreto Administrativo n° 668/2024
Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Anchieta - ES.