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Portaria n° 917/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 916/2024

Dispõe sobre nomeação de servidor público.
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 915/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 914/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 913/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 05/09/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 668/2024

Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, do Município de Anchieta - ES.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 667/2024

Institui a Junta de Julgamento de Recursos – JJR e dá outras providências.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 666/2024

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 665/2024

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial, e dá outras providências.
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 664/2024

Dispõe sobre a criação da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização sobre as Declarações de Operações Tributáveis (DOT...
Data: 03/09/2024 Situação: Em Vigor