Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/08/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a convocação para a Etapa Municipal da 4ª Conferência Nacional dos ... Data: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta o art. 1º da Lei Municipal nº 1.109, de 22 de outubro de 2015, estab... Data: 25/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 22/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 18/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 16/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 15/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 15/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional... Data: 05/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profiss... Data: 04/07/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: