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Portaria n° 948/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 922/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2023
Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 896/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1913/2023.
Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor

Decretos n° 6575/2024

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 02/10/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1003/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1002/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1001/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11641/2020.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1000/2024

Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 012258/2021.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 999/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 025336/2022.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 992/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 24/09/2024 Situação: Em Vigor