Resultado da Busca
Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 948/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 922/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2023
Portaria n° 896/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1913/2023.
Decretos n° 6575/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 1003/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 1002/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 3303/2023.
Portaria n° 1001/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 11641/2020.
Portaria n° 1000/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 012258/2021.
Portaria n° 999/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 025336/2022.
Portaria n° 992/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.