Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Homologa a Resolução nº. 01, de 15 de outubro de 2024, do Conselho de Políticas ... Data: 04/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta chamamento público para cadastro e seleção de comércio eventual para... Data: 01/11/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públi... Data: 29/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Regulamenta inscrições para comércio eventual nos balneários e praias do municíp... Data: 25/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Estabelece diretrizes para transição de governo e institui Equipe de Transição G... Data: 17/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 10/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissio... Data: 09/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/10/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Desmembramento/de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 18/09/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: