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Portaria n° 1158/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 12/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1157/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Data: 12/11/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto Administrativo n° 680/2024

Dispõe sobre designação de membros do GEA – Grupo Especial de Análise.
Data: 12/11/2024 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6585/2024

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.Dispõe sobre autorização de ...
Data: 11/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1143/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 10145/2023.
Data: 11/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1141/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 08/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1140/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 08/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1155/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo Administrativo Digital nº 17396/2024.
Data: 07/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1154/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo Administrativo Digital nº 17142/2024.
Data: 07/11/2024 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1153/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital nº 16949/2023.
Data: 07/11/2024 Situação: Em Vigor
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