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Portaria n° 1205/2024
Dispõe sobre exoneração servidor público.
Portaria n° 1194/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 1193/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 1192/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 17338/2023.
Portaria n° 1191/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 17338/2023.
Decreto n° 6588/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 1190/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 21154/2023.
Portaria n° 1189/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 21154/2023.
Portaria n° 1188/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 21154/2023.
Portaria n° 1187/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 21154/2023.