Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIONAL A SERVIDORES DO QUADRO EFETIVO.

Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores da Administração Direta ...

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Aposentados do Município de Anchieta/...

Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde - CMS

Dispõe sobre nomeação de Membros do Conselho Municipal de Educação de AnchietaES