Resultado da Busca
Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 047/2024
Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Portaria n° 046/2024
Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Portaria n° 045/2024
Dispõe sobre nomear servidor público.
Portaria n° 044/2024
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 1111/2...
Portaria n° 043/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 9890/2020.
Portaria n° 042/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 2755/2023.
Portaria n° 040/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Decreto Administrativo n° 604/2024
Institui a Comissão de Avaliação da Secretaria
Municipal de Pesca e Aquicultura.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 041/2024
Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Portaria n° 039/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 12020/2023.