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Portaria n° 1236/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3575/2023.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1235/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1234/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1233/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital nº 2051/2023.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1232/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1231/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 09/12/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6594/2024

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Data: 06/12/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 683/2024

Institui a Comissão Municipal de Avaliação de Patrimônio Mobiliário e a Comissão Municipal de Avaliação Imobiliário.
Data: 06/12/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6593/2024

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 05/12/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6592/2024

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Data: 05/12/2024 Situação: Em Vigor