Resultado da Busca
Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 1255/2024
Dispõem sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 21236/2023.
Decreto n° 6596/2024
Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Decreto n° 6595/2024
Dispõe sobre a concessão do benefício denominado progressão por mérito profissional a servidores do quadro efetivo.
Portaria n° 1254/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19849/2023.
Portaria n° 1253/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Portaria n° 1252/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 18356/2023.
Portaria n° 1251/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 17554/2023.
Portaria n° 1250/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 13786/2023.
Portaria n° 1249/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11479/2023.
Portaria n° 1247/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo Digital 9277/2024.