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Portaria n° 266/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 265/2024

Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga horária.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 264/2024

Dispõe sobre nomear servidor público.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 263/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 22849/2023.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 262/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19849/2023.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 261/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 13786/2023.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 260/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11479/2023.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 176/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 085/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 7522/2023.
Data: 14/03/2024 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6512/2024

DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA, EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE ANCHIETA-ES EM RAZÃO DA INFESTAÇÃO...
Data: 12/03/2024 Situação: Em Vigor