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Portaria n° 302/2024

Dispõe sobre designação de Membros, Secretários e Assessores Jurídicos para a 2ª... Data: 27/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 301/2024

Altera dispositivo da portaria nº 271 de 04 de março de 2024, DOM no dia 14/03/2... Data: 20/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 300/2024

Dispõe sobre convocação de servidor público para atuar com extensão de carga hor... Data: 12/04/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 299/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo admi... Data: 27/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 298/2024

Determinar a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os f... Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 297/2024

Dispõe sobre exoneração de servidor público. Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 296/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público. Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 295/2024

Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público. Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 294/2024

Dispõe sobre nomeação interina de servidor público Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Portaria n° 293/2024

Dispõe sobre nomear servidor público. Data: 19/03/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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