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Nova BuscaDecreto n° 6489/2024
Altera o Decreto nº 6341. Data: 15/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6488/2024
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 11/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6487/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 08/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6486/2024
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DENOMINADO PROGRESSÃO POR MÉRITO PROFISSIO... Data: 04/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6485/2024
Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional... Data: 04/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6484/2024
Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidor... Data: 04/01/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1368/2024
Dispõe sobre nomear servidor público. Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1367/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativ... Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1366/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativ... Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1365/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativ... Data: 23/12/2024 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: