Resultado da Busca
Encontrada(s) 1556 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 350/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 11119/2023.
Portaria n° 349/2024
Dispõe sobre prorrogação do prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital nº 10057/2023.
Portaria n° 348/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 7872/2023.
Decreto n° 6520/2024
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 382/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Portaria n° 381/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Portaria n° 380/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Portaria n° 379/2024
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Portaria n° 376/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.
Portaria n° 375/2024
Dispõe sobre tornar sem efeito portaria e nomear servidor público.