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Decreto Administrativo n° 629/2024

Nomeia os Grupos de Trabalho da 3ª fase do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchieta Criativa e Empreendedora ...
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 628/2024

Dispõe sobre a criação do Conselho de Ética Pública e Comissões de Ética Pública do Poder Executivo Municipal e Fundo Mu...
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 627/2024

Designa servidores para compor a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos/Planos de Trabalho no Município de Anchieta...
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 626/2024

Constitui a Comissão Interna Julgadora dos Processos Administrativos da Secretaria de Meio Ambiente relativos ao exercíc...
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 378/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 11042/2023.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 355/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 22743/2023.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 354/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo administrativo nº 19849/2023.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 353/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 19844/2023.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 352/2024

Altera dispositivo da portaria nº 272 de 04 de março de 2024, DOM no dia 14/03/2024.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor

Portaria n° 351/2024

Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processos administrativo digital nº 17554/2023.
Data: 15/04/2024 Situação: Em Vigor