Resultado da Busca
Encontrada(s) 1720 norma(s) para a sua busca
registros por página
Portaria n° 856/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Portaria n° 855/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 853/2023
Instaurar Sindicância Administrativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fat...
Portaria n° 852/2023
Instaurar Sindicância Administrativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fat...
Portaria n° 851/2023
Instaurar Sindicância Administrativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fat...
Portaria n° 850/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Portaria n° 849/2023
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ANDRE LUIZ GONCALVES PRAZIM, para desempenhar para o município ...
Portaria n° 848/2023
Nomear o (a) Senhor (a) MIKAELA DAS GRAÇAS ANDRADE RIBEIRO DE SOUZA para desempenhar para o município a função Assistent...
Decreto n° 6406/2023
Regulamenta a Lei nº 1606/2023, que dispõe sobre
o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos
produtos de origem animal...
Decreto n° 6405/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única do IPTU/TSU e Taxa de localização e func...