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Nova BuscaDecreto n° 6432/2023
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso princip... Data: 01/09/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6430/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 29/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6429/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 29/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6428/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 29/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6427/2023
Dispõe sobre procedimentos de gestão e controle do Cartão de Vacinação a ser apr... Data: 28/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6426/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 24/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6425/2023
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências Data: 24/08/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6424/2023
Dispõe sobre autorização de desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6423/2023
Dispõe sobrea instituição e regulamentação das atividades da Patrulha Maria da P... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6422/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: