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Portaria n° 1039/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 05/08/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6417/2023

Convoca a II CONFERÊNCIA REGIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO PÓLO LITORAL SUL.
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
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Decreto n° 6408/2023

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1048/2023

Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Discip...
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1047/2023

Prorrogar o afastamento, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 60 (sessenta) dias, servidor público conforme fato...
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1046/2023

Art. Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo D...
Data: 04/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1069/2023

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apur...
Data: 03/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1045/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Data: 03/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1044/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrat...
Data: 03/08/2023 Situação: Em Vigor
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Portaria n° 1043/2023

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 03/08/2023 Situação: Em Vigor
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