Resultado da Busca
Encontrada(s) 1720 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decreto n° 6422/2023
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 1081/2023
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Discipl...
Portaria n° 1080/2023
Nomear o (a) Senhor (a) PAOLA PERON VIANA para desempenhar para o município a função de Coordenador de Escritório de Ser...
Portaria n° 1079/2023
Exonerar o (a) Senhor (a) MARCELENE ALVES DUARTE, da função de Diretor Escolar “C” (EMEB JOSEFINA RAMOS NUNES), vinculad...
Portaria n° 1078/2023
Nomear o (a) Senhor (a) GINA RAMOS JOSE para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar “C” (EMPSG Amaríli...
Decreto n° 6421/2023
Dispõe sobre a retenção do Imposto de Renda na Fonte nos pagamentos efetuados por órgãos, autarquias e fundações institu...
Portaria n° 1076/2023
Prorrogar por 60 (sessenta dias) dias o prazo para conclusão dos trabalhos referentes ao Processo Administrativo Discipl...
Portaria n° 1075/2023
Nomear o (a) Senhor (a) REJANE CARLOS SANTANA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “D”, v...
Portaria n° 1074/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1074/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...