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Portaria n° 1118/2023
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administra...
Portaria n° 1117/2023
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Decreto Administrativo n° 572/2023
Nomeia os Grupos de Trabalho da 3ª fase do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchieta Criativa e Empreendedora ...
Decreto n° 6434/2023
Dispõe sobre os procedimentos de gestão e controle da Declaração da Situação Vacinal que deverá ser apresentada nas Uni...
Decreto n° 6433/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 1115/2023
Nomear o (a) Senhor (a) FABIOLA POMPERMAYER DA SILVA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Decreto Administrativo n° 571/2023
Institui a Comissão de Acompanhamento da Transparência Governamental.
Portaria n° 1114/2023
Nomear o (a) Senhor (a) CAMILA NUNES DE JESUS MARCONCINI, para desempenhar para o município a função de Coordenador de E...
Portaria n° 1113/2023
Nomear o (a) Senhor (a) KEZIA FERREIRA DUARTE DOMICIANO, para desempenhar para o município a função de Coordenadora de E...
Decreto n° 6432/2023
Declara de utilidade pública o imóvel necessário à implantação do acesso principal da UNIDADE DE CONSERVAÇÃO APA MONTE U...