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Nova BuscaDecreto n° 6341/2023
Dispõe sobre a fase preparatória das licitações e contratações diretas no âmbito... Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6340/2023
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 20... Data: 02/01/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1500/2023
Altera dispositivo da portaria nº 1443 de 04 de dezembro de 2023, publicada DOM ... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1499/2023
Altera dispositivo da portaria nº 1434 de 01 de dezembro de 2023, publicada DOM ... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1498/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativ... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1497/2023
Altera dispositivo da portaria nº 1321 de 13 de novembro de 2023, publicada DOM ... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1496/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo admi... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1495/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo admi... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1494/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo admi... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1493/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no processo admi... Data: 19/12/2023 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: