Resultado da Busca
Encontrada(s) 1720 norma(s) para a sua busca
registros por página
Decretos n° 6476/2023
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Portaria n° 1453/2023
Determinar a Nova instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar os fatos narrados no processo administr...
Portaria n° 1403/2023
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital n...
Decreto Administrativo n° 591/2023
Exonera Servidor Público Municipal.
Decreto Administrativo n° 590/2023
Exonera Servidor Público Municipal.
Portaria n° 1408/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3575/2023.
Portaria n° 1407/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 3396/2023.
Portaria n° 1405/2023
Dispõe sobre prorrogação de prazo para apurar os fatos narrados no administrativo digital nº 785/2023.
Portaria n° 1401/2023
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital n...
Portaria n° 1400/2023
Determinar a instauração de sindicância investigativa para apurar os fatos narrados no processo administrativo digital n...