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Nova BuscaDecreto n° 6258/2022
Dispõe sobre prorrogação de prazo de vencimento para pagamento de parcela única ... Data: 20/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6257/2022
Dispõe sobre a concessão de Progressão por Mérito Profissional aos servidores Ap... Data: 15/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6256/2022
Dispõe sobre prorrogação dos efeitos da Lei Municipal nº 1.532/2022. Data: 14/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6255/2022
Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Capacitação Profissional... Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6254/2022
Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidor... Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6253/2022
Dispõe sobre revogação de decretos municipais. Data: 06/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6252/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 02/06/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6251/2022
Dispõe sobre interpretação da Lei Municipal nº 1523/2022. Data: 31/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6250/2022
Dispõem sobre o pagamento do benefício de Progressão por Mérito Profissional aos... Data: 27/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6249/2022
Declara de utilidade pública a desapropriação parcial no Bairro Mãe Bá, no Munic... Data: 25/05/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: