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Nova BuscaDecreto n° 6228/2022
Altera os Decretos nº 6158/2021 e 6157/2021. Data: 14/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6227/2022
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6226/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 03/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6225/2022
Dispõe sobre renovação de decreto de aprovação de projeto urbanístico. Data: 24/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6224/2022
Dispõe sobre regras para evitar a prática de nepotismo no âmbito do Poder Execut... Data: 24/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6223/2022
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 23/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6221/2022
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 17/02/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6220/2022
Estabelece regras para serem observadas no período de carnaval de 2022. Data: 24/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6219/2022
Regulamenta suspensão de abertura de novos requerimentos (protocolo) para realiz... Data: 19/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6218/2022
Institui a Política de Dados Abertos do Poder executivo do Município de Anchieta... Data: 19/01/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: