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Nova BuscaDecreto n° 6238/2022
Convoca a V Conferência Municipal de Políticas para as mulheres. Data: 12/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6237/2022
Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Co... Data: 08/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6236/2022
Regulamenta a aplicação da Lei n. 1.524, de 04 de janeiro de 2022, Lei Orgânica ... Data: 08/04/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6235/2022
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CID... Data: 31/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6234/2022
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CID... Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6233/2022
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CID... Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6232/2022
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6231/2022
Estabelece a listagem de projetos que serão apoiados por intermédio do Fundo CID... Data: 28/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6230/2022
Altera o inciso X do artigo 4º do Decreto nº 6152/2021. Data: 21/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6229/2022
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 17/03/2022 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: