Resultado da Busca
Encontrada(s) 1612 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 6117/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 29/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6116/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6115/2021
Prorroga o prazo de validade de licenças e alvarás emitidos por órgãos ou entida... Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6114/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19), no Mu... Data: 26/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6113/2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o imóvel que menciona... Data: 19/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6112/2021
Dispõe sobre medidas para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo... Data: 18/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6111/2021
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 18/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6110/2021
Estabelece a Agenda 2030, dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, da Organ... Data: 17/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6109/2021
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 09/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6108/2021
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 05/03/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: