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Decreto n° 6149/2021

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Co... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6148/2021

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o domínio útil sobre ... Data: 22/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6147/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 18/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6146/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 11/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6145/2021

Dispõe sobre regulamentação do Cronograma de Compras da Prefeitura de Anchieta e... Data: 07/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6144/2021

Dispõe sobre a concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidor... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6143/2021

Dispõe sobre renovação de decreto de aprovação de projeto urbanístico. Data: 02/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6142/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6141/2021

Fixa regra específica para enfrentamento da pandemia em saúde a ser aplicada em ... Data: 01/06/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6140/2021

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.415/2020, que dispõe sobre a Política Municipal... Data: 31/05/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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