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Decreto n° 6160/2021

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Data: 03/08/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6159/2021

Dispõe sobre alteração do anexo I, da concessão de Progressão por Capacitação Profissional aos servidores Aposentados do...
Data: 03/08/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6158/2021

Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento ...
Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6157/2021

Estabelece regras de enfrentamento da pandemia causada pelo novo Coronavirus (Covid-19).
Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 974/2021

Nomear o (a) Senhor (a) JACIELLY DA COSTA MÔNICO para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E” ...
Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 973/2021

Nomear o (a) Senhor (a) LORENA NASCIMENTO PEREIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “G”...
Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 972/2021

Nomear o (a) Senhor (a) IVAN PETRI FLORENTINO para desempenhar para o município a função de Coordenador de Equipe Operac...
Data: 02/08/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 971/2021

Prorrogar por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrativ...
Data: 30/07/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 970/2021

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 30/07/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 969/2021

Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Data: 29/07/2021 Situação: Em Vigor