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Portaria n° 1026/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1025/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1024/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1023/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1021/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Portaria n° 1020/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Decreto Administrativo n° 371/2021
Institui Comissão para realizar procedimento liquidatório de acordo com Parecer Jurídico contido no Processo nº 15.680/2...
Decreto n° 6169/2021
Nomeia os Grupos de Trabalho do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico Anchieta Criativa e Empreendedora e dá outras...
Decreto n° 6168/2021
Reformula e atualiza o Programa Anchieta Criativa e Empreendedora (PACE) e dá outras providências.
Portaria n° 1018/2021
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...