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Decreto n° 6181/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6180/2021

Estabelece requisitos para avaliação do cumprimento da carga horária, para fins ... Data: 28/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6179/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 21/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6178/2021

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS. Data: 16/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6177/2021

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 08/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6176/2021

Dispõe sobre Luto Oficial no Município de Anchieta. Data: 06/09/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6175/2021

Dispõe sobre atualizaçao dos valores inscritos em dívida ativa do Município de A... Data: 27/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6174/2021

Dispõe Sobre a Denominação do Viveiro Municipal no Município de Anchieta e dá ou... Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6173/2021

Dispõe sobre denominação de Auditório Municipal da Reserva de Desenvolvimento Su... Data: 25/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 6172/2021

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 23/08/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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