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Nova BuscaDecreto n° 6087/2021
Dispõe sobre atualização dos valores de multas previstas no artigo 58 da LC 004/... Data: 06/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6086/2021
Dispõe sobre a fixação do prazo de vencimento para pagamento do IPTU/TSU e Taxa ... Data: 06/01/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1471/2021
Altera a Lei 1.260/2017 e revoga a Lei 1.429 de 22 de junho de 2020 Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1470/2021
Dispõe sobre Gratificação Especial, na Câmara Municipal de Anchieta, e dá outras... Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1469/2021
Altera a Lei nº 1.258/2017, dando nova configuração à Estrutura Administrativa e... Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1422/2021
Exonerar o (a) Senhor (a) PATRICIA MARA RIBEIRO na função de Coordenadora de Equ... Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1421/2021
Exonerar o (a) Senhor (a) CRISTINA MACHADO MEDEIROS na função de Coordenador de ... Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1420/2021
Declarar a vacância do cargo de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Ní... Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1416/2021
Tornar sem efeito a portaria que nomeia o (a) Senhor (a) ELIER GRIFO DE JESUS, p... Data: 09/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Portaria n° 1415/2021
Prorrogar por 60 (sessenta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Invest... Data: 09/12/2021 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: