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Decreto n° 6096/2021
Dispõe sobre a proteção contra Poluição Sonora.
Decreto n° 6095/2021
Altera o Decreto n. 6.071/2020 e dá outras providências.
Portaria n° 435/2021
Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Decreto Administrativo n° 308/2021
Instauração da Tomadas de Contas Especial com finalidade de apurar supostas práticas ilegais, ilegítimas ou antieconômic...
Portaria n° 429/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Decreto n° 6094/2021
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concessão do benefício de auxílio financeiro pa...
Portaria n° 434/2021
Nomear o (a) Senhor (a) JANE FLORES DE BARROS IGREJA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Portaria n° 433/2021
Nomear o (a) Servidor (a) OZIEL ADRIANO SILVA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria D, vinc...
Portaria n° 432/2021
Revogar, conforme Processo nº 17622/2020, Portaria que convoca o (a) Servidor (a) RICARDO BILIANO PINTO, matrícula nº 00...
Portaria n° 431/2021
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...