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Decreto Administrativo n° 313/2021

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Previdência- IPASA.
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 312/2021

Designa Membros para a Comissão Especial de Licitação Diversificada – CPL.
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 311/2021

Dispõe sobre designação dos membros da Comissão Especial de Pregão Eletrônico, Presencial e Registro de Preços.
Data: 08/02/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 544/2021

Nomear o (a) Senhor (a) JOÃO PAULO FERNANDES BEZERRA, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria...
Data: 05/02/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 543/2021

Nomear o (a) Senhor (a) LUIS CARLOS VERLIM BELSHOFF, para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria ...
Data: 05/02/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 542/2021

Nomear o (a) Senhor (a) ADRIANO EDUARDO RICCI, para desempenhar para o município a função de Diretor Escolar B (EMEIEF P...
Data: 05/02/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6101/2021

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências.
Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 535/2021

Nomear interinamente o (a) Senhor (a) DIRCEU PORTO DE MATTOS, para desempenhar para o município a função de Secretário ...
Data: 04/02/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6100/2021

Dispõe sobre recadastramento da classe pesqueira – Catadores de Caranguejo.
Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6099/2021

Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa STB nº 02/2017 versões 02 referente sobre estabelecimento da programação...
Data: 03/02/2021 Situação: Em Vigor