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Portaria n° 1422/2021

Exonerar o (a) Senhor (a) PATRICIA MARA RIBEIRO na função de Coordenadora de Equipe Operacional de Trabalho I (Pronto At...
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1421/2021

Exonerar o (a) Senhor (a) CRISTINA MACHADO MEDEIROS na função de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho II (Atenç...
Data: 31/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6205/2021

Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) do Poder Executivo do Município de Anchieta, a ser e...
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 413/2021

Altera o Decreto Municipal nº 4.796, de 1º de julho de 2.014, que cria o Conselho de Fiscalização e Acompanhamento do Fu...
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 411/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado 13/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 17/12/2021 Situação: Em Vigor

Portaria n° 1420/2021

Declarar a vacância do cargo de Coordenador de Equipe Operacional de Trabalho Nível IV (Lazer Comunitário), vinculado hi...
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 412/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado 13/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 16/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6204/2021

Dispõe sobre horário de funcionamento, feriados e pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais para o ano de ...
Data: 15/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto n° 6201/2021

Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da Lei Federal nº 12.651, de 25 de maio de ...
Data: 10/12/2021 Situação: Em Vigor

Decreto Administrativo n° 410/2021

Dispõe sobre a designação da Comissão para Processo Seletivo Simplificado/2021 da Secretaria Municipal de Educação.
Data: 10/12/2021 Situação: Em Vigor