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Nova BuscaDecreto n° 6042/2020
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo c... Data: 30/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6041/2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 27/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6040/2020
Regulamenta a licitação na modalidade pregão, na forma eletrônica, para a aquisi... Data: 23/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6039/2020
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento à crise provocada pelo COVID-19, f... Data: 20/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6038/2020
Altera o Decreto nº. 6.003/2020 Data: 15/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6037/2020
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6036/2020
Altera o Decreto n. 6.024/2020. Data: 06/07/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6035/2020
Dispõe sobre prorrogação do Decreto n. 6.003/2020. Data: 30/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6034/2020
Altera o Decreto n. 6.024/2020. Data: 26/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 6033/2020
Dispõe Sobre a Denominação da Quadra Poliesportiva no Bairro Nova Esperança no M... Data: 25/06/2020 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: