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Nova BuscaDecreto n° 5887/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5886/2019
Nomeia Grupos de Trabalho do Programa “Anchieta Criativa e Empreendedora” e dá o... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providên... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5885/2019
Institui o Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI) e dá outras providên... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5883/2019
anexo do decreto 5883 Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5883/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5882/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5881/2019
Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5880/2019
Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a agentes públi... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5879/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento/ Desmembramento de lotes em área urban... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: