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Nova BuscaDecreto n° 5898/2019
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vencimento para pagamento de parcela únic... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5897/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5896/2019
Declara como Área de Preservação Permanente, nos termos do art. 6º, inciso V da ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5895/2019
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei nº 13.460, de 26 de j... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5894/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5893/2019
Regulamenta o Programa Bolsa Atleta no ano de 2019 conforme lei nº 858 de 13 de ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5891/2019
Dispõe sobre autorização de Desdobro de lotes em área urbana, e dá outras provid... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5890/2019
Dispõe sobre a aprovação de Instrução Normativa STB nº 03/2017 versão 02 referen... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5889/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SPA nº 01/2017, versão 02, refer... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5888/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: