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Nova BuscaDecreto n° 5907/2019
CONVOCA A I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5906/2019
Dispõe sobre Regimento Interno de funcionamento da Audiência Pública do processo... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5905/2019
Regulamenta a Lei Municipal 1.209/2017, estabelecendo os requisitos para concess... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5904/2019
Altera o art. 3º do Decreto n. 5875/2019 e nomeia o Comitê Gestor Municipal das ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5903/2019
Regulamenta novos procedimentos operacionais para requerer renovação de Alvará d... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5902/2019
Dispõe sobre autorização para fechamento temporário de via pública dentro do Pro... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5901/2019
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa SHR nº 08/2017, versão 02, refer... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5899/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: