Encontrada(s) 768 norma(s) para a sua busca

registros por página

Decreto n° 5946/2019

Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e não Processados, empenhadas e liquidadas n...
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5945/2019

CONVOCA PARA A CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5944/2019

Dispõe sobre o processo eleitoral dos membros do CMS.
Situação: Em Vigor

Decreto n° 5943/2019

Dispõe sobre horário de funcionamento, nas Repartições Públicas Municipais.
Situação: Em Vigor

Portaria n° 527/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) FABIO ANTONIO RODRIGUES para desempenhar para o município a funçã...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 526/2019

Nomear o (a) Senhor (a) SILVANA DE AZEVEDO ALPOHIM HENRIQUE para desempenhar para o município a função de Coordenador de...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 525/2019

Nomear o (a) Senhor (a) EIGLISSON PINTO NEVES para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vi...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 523/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) IGOR MERIGUETE BANDEIRA para desempenhar para o município a funçã...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 522/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JOSE SIMOES, para desempenhar para o município a função de Assist...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 521/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) JOSE EDVANILTON FREIRE DOS SANTOS para desempenhar para o municíp...
Situação: Em Vigor