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Nova BuscaDecreto n° 5917/2019
Dispõe sobre a Eleição do Conselho Tutelar de Anchieta ES. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5916/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5915/2019
Dispõe sobre o pagamento do benefício de Progressão por Mérito Profissional dos ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5914/2019
Dispõe sobre autorização de placa de aluguel. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5913/2019
Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração públi... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5912/2019
Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5911/2019
Dispõe sobre cancelamento de despesa inscrita em Restos a Pagar Processados e nã... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5910/2019
Aprova o Projeto de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional Pe. José de... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5909/2019
Dispõe sobre revogação de decreto. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5908/2019
Altera o Decreto n. 5893/2019. Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: