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Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Decreto n° 5900/2019
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Portaria n° 337/2019
Fica instituída a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Termo de Fomento nº 002/2019, em virtude da parceria firmada ...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 336/2019
Designar o (a) Servidor (a) MARIA JOSE DE SOUZA SIQUEIRA, para atuar como Gestora da parceria do Termo de Fomento nº 002...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 335/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 334/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 333/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 332/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 331/2019
1º Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administr...
Situação: Em Vigor
Portaria n° 330/2019
Prorrogar por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão da Sindicância Investigativa referente ao Processo Administrati...
Situação: Em Vigor