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Decretos n° 5913/2019

Dispõe sobre as cessões e as requisições de pessoal em que a administração pública municipal, direta e indireta, seja pa...
Situação: Em Vigor

Decretos n° 5912/2019

Estabelece o regulamento para a realização da consulta e audiência pública sobre o possibilidade de celebrar contrato de...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 383/2019

Tornar sem efeito portaria que nomeia o (a) Senhor (a) CARLOS ALBERTO PINHEIRO, para desempenhar para o município a fun...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 382/2019

Nomear o (a) Senhor (a) WALLAS CLAUDIO SIQUEIRA para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “E”, ...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 381/2019

Nomear o (a) Senhor (a) MARCIO DOS SANTOS para desempenhar para o município a função de Assistente Categoria “F”, vincul...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 380/2019

Dispõe sobre a Progressão por Capacitação Profissional nos termos das Leis nºs 680, de 15 de março de 2011; 773, de 13 d...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 379/2019

Nomear interinamente, com ônus, o (a) Senhor (a) MICHEL CECCON, para desempenhar para o município a função de Secretário...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 378/2019

Instaurar Sindicância Investigativa, para sob a responsabilidade da 1ª Comissão Permanente de Disciplina, apurar os fato...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 377/2019

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apur...
Situação: Em Vigor

Portaria n° 376/2019

Instaurar Processo Administrativo Disciplinar, para sob a responsabilidade da 2ª Comissão Permanente de Disciplina, apur...
Situação: Em Vigor