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Nova BuscaDecreto n° 5454/2016
Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações s... Data: 26/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5451/2016
Dispõe sobre designação de servidores para compor a Comissão para elaboração de ... Data: 20/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5448/2016
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Decreto n° 5447/2016
Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presenc... Data: 20/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5445/2016
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscrito em 31 de dezembro de 201... Data: 18/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5444/2016
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Decreto n° 5441/2016
Dispõe sobre demissão de funcionário público Data: 14/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5440/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 14/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5439/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 14/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5438/2016
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 14/07/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: