Dispõe Sobre a Denominação da Praça do Portal de Anchieta e Canta Galo e dá outr... Data: 10/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe Sobre a Denominação da Casa do Cidadão e dá outras providências Data: 10/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de remembramento de lotes em área urbana e dá outras pr... Data: 10/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre retificação, quanto à metragem, de área e dá outras providências. Data: 09/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 09/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Exonera Servidor Público Municipal Data: 09/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Designação de membros da Comissão Especial de Licitação de Obras – CELO. Data: 03/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Dispõe sobre a designação dos membros da Comissão de Concurso. Data: 03/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Institui a Comissão de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 03/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Altera Decreto de Nomeação de membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presenc... Data: 03/08/2016 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: