Resultado da Busca
Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5189/2015
Dispõe sobre autorização de Remembramento de lotes em área urbana, e dá outras p... Data: 01/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5188/2015
Dispõe sobre autorização de Desmembramento de lotes em área urbana, e dá outras ... Data: 01/09/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5187/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5186/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5185/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5184/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5183/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5182/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5181/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5180/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 20/08/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: