Resultado da Busca
Encontrada(s) 299 norma(s) para a sua busca
Nova BuscaDecreto n° 5018/2015
Altera Decreto de Nomeação de Membros da Comissão do Pregão Eletrônico e Presenc... Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5017/2015
Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de ... Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5015/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5014/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5013/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5012/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5011/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5010/2015
Torna sem efeito nomeação de Servidor Publico. Data: 04/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5008/2015
Regulamenta os artigos 97 e 183 da lei nº 049/1990 de 05 de outubro de 1990 – qu... Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5007/2015
Declara de utilidade pública os imóveis necessários à construção de Unidade de E... Data: 02/03/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: