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Nova BuscaDecreto n° 5092/2015
Enquadramento dos servidores públicos do Município, nos termos da Lei nº 680/201... Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5091/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5090/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5089/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5088/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5087/2015
Dispõe sobre nomeação de servidor público. Data: 06/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5084/2015
Dispõe sobre a outorga para transporte convencional de passageiros em Anchieta -... Data: 04/05/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5083/2015
Institui a Comissão de controle de calamidades, Urgência e Emergência – COCUE. Data: 30/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5082/2015
Dispõe sobre designação dos Membros de Equipe de Apoio e Gerenciamento de Regist... Data: 30/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:
Decreto n° 5081/2015
Institui a Comissão de Normas e Protocolos Assistenciais – CONPA. Data: 30/04/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma: