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Decreto n° 5126/2015

Dispõe sobre a convocação da etapa municipal da 1ª Conferência Intermunicipal de... Data: 07/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5125/2015

Regulamenta o pagamento de Jeton, pelo Poder Executivo Municipal a servidores de... Data: 06/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5124/2015

Dispõe sobre autorização de Remembramento/Desmembramento de lotes em área urbana... Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5123/2015

Dispõe sobre suplementação do orçamento da despesa prevista para o exercício de ... Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5122/2015

Dispõe sobre designação de membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urba... Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5121/2015

Institui a Comissão de Patrimônio Móvel da Secretaria Municipal de Saúde. Data: 02/07/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5118/2015

Institui a Comissão de Avaliação de Produtos e Serviços – COAPS. Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5117/2015

Cria as Comissões Permanentes de Disciplina, responsáveis pela apuração de falta... Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5116/2015

Dispõe sobre a prorrogação para Quitação do IPTU (imposto Predial Territorial Ur... Data: 30/06/2015 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

Decreto n° 5116/2015

Dispõe sobre a prorrogação para quitação do IPTU (Imposto Predial e Territorial ... Data: 01/01/0001 Situação: Em Vigor Autor(es) da Norma:

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